Defendendo seus direitos com dedicação e compromisso.
Independente da sua demanda legal, estamos à disposição para fornecer orientação confiável e encontrar soluções eficazes.
Experiência
14 anos de advocacia
Qualidade
+1000 Processos Ativos
Comprometimento
100% de dedicação
Confiança
+800 Clientes Satisfeitos
Direito Trabalhista:
Veja abaixo algumas das áreas do Direito Trabalhista que o escritório Mabel Viana atende:
Rescisão Contratual (Demissão):
Disputas relacionadas à rescisão de contrato de trabalho, incluindo demissões sem justa causa, rescisões indiretas e demissões por justa causa.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício:
Processos para determinar se existe um vínculo empregatício entre um trabalhador e a empresa, muitas vezes quando há alegações de trabalho informal ou terceirizado.
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais:
Questões relacionadas a lesões ou doenças decorrentes do trabalho, incluindo indenizações e benefícios previdenciários.
Assédio Moral e Sexual no Trabalho:
Processos para proteger os direitos dos trabalhadores que sofrem assédio no ambiente de trabalho.
Horas Extras e Adicionais:
Disputas sobre o pagamento correto de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade ou periculosidade.
Férias e Décimo Terceiro Salário:
Questões sobre o pagamento e o gozo adequado de férias e do décimo terceiro salário.
Equiparação Salarial:
Processos para garantir a igualdade de salários entre funcionários que desempenham funções similares.
Estabilidade no Emprego:
Disputas sobre a estabilidade garantida por lei a determinados trabalhadores, como gestantes ou representantes sindicais.
Reintegração ou Readmissão:
Processos em que o trabalhador busca ser reintegrado ao emprego após demissão considerada injusta.
Descumprimento de Normas Trabalhistas:
Processos envolvendo o não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador.
Aposentadoria Especial:
Disputas relacionadas ao direito à aposentadoria especial devido a condições de trabalho insalubres.
Negociações Coletivas e Acordos Trabalhistas:
Questões relacionadas a acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios coletivos.
Sua Solução Legal com Paixão e Expertise
O Escritório de Advocacia Mabel Viana está pronto para representar os seus interesses com comprometimento e experiência.