Termos de Uso do Site do Escritório de Advocacia Mabel Viana

Última atualização: [03/10/2023]

Leia atentamente estes Termos de Uso antes de usar o site do Escritório de Advocacia Mabel Viana (“nós”, “nosso”, “nos”). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Uso Autorizado

O uso deste site destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais. Você concorda em utilizar o site de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis e em conformidade com estes Termos de Uso.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, áudios e vídeos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados com base no conteúdo deste site sem a permissão expressa por escrito do Escritório de Advocacia Mabel Viana.

3. Uso Aceitável

Ao utilizar este site, você concorda em não:

• Realizar atividades ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
• Publicar, transmitir ou distribuir conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal.
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
• Interferir ou danificar a funcionalidade do site ou servidores relacionados.
• Utilizar este site para fins comerciais não autorizados.

4. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Escritório de Advocacia Mabel Viana não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Ao acessar esses links, você o faz por sua própria conta e risco.

5. Limitação de Responsabilidade

O Escritório de Advocacia Mabel Viana se esforça para manter as informações deste site precisas e atualizadas, mas não faz garantias quanto à exatidão, integridade ou adequação das informações. O uso deste site é de sua própria responsabilidade.

6. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante notificação prévia. Ao continuar a usar o site após a publicação das alterações, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada dos Termos de Uso.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail [seu endereço de e-mail de contato].

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil e quaisquer disputas decorrentes destes termos estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais competentes desta jurisdição.

Ao continuar a usar o site do Escritório de Advocacia Mabel Viana, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use este site.